Data solicitada: 2021-03-06 13:19:27
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Disposições Legais de Utilização

Termos e Condições

2020-07-21 14:47:23

O Utilizador do sistema reconhece que ao usar este website e softwares associados está a aceitar os presentes Termos de Utilização.

Alteração dos Termos de Utilização

A Luxury Douro Tours reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização.

Sempre que este documento for alterado, no seu primeiro acesso depois disso, será direcionado para a página de aceitação da nova versão.

Acesso à Plataforma

A Luxury Douro Tours tem o direito exclusivo de a qualquer momento, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao website e softwares associados, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, a plataforma ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que os conteúdos deste website e softwares associados estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações, bem como o modo como são representadas graficamente no sistema, incluindo as marcas, logótipos, símbolos e a disposição e estrutura do sistema são da titularidade da Luxury Douro Tours.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste website e/ou softwares associados ou parte deles sem autorização prévia, por escrito, da Luxury Douro Tours. A utilização de marcas e logótipos neste website e/ou softwares associados assim como a disponibilização dos materiais existentes nos mesmos, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

Dados Pessoais

A utilização do website e/ou software associado implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. Caso pretenda solicitar pedidos de esclarecimento, sugestões ou proceder à marcação de reuniões deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o seu nome, endereço de e-mail e número de telefone, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível nesta plataforma.

Informações

A informação disponibilizada no sistema visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspe​tos relativos à atividade e aos serviços prestados pela Luxury Douro Tours.

As informações disponibilizadas foram objeto de análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um carácter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, e não dispensando a consulta dos serviços prestados pela Luxury Douro Tours junto da mesma.

Responsabilidade

A Luxury Douro Tours não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do website e/ou dos softwares associados, das aplicações ou de outras ferramentas. A Luxury Douro Tours não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do sistema como um todo.

Links

O website https://luxurydourotours.com poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem, nem são operados ou controlados pela Luxury Douro Tours, pelo que não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

A criação de links para o website https://luxurydourotours.com carece de autorização prévia, por escrito.

Validade dos Termos e Condições de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Lei Aplicável​

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do website e softwares associados é aplicável a Lei Portuguesa.

Foro Competente

Para dirimir, todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Vila Real, com expressa renúncia de qualquer outro.

Condições de Pagamento

O pagamento da reserva deverá ser feito no ato da reserva à empresa Luxury Douro Tours, exceto quando existe indicação em contrário.

Assim que tenha efetuado o pagamento da reserva irá receber um email de confirmação com todos os dados referente à mesma.

Condições de Cancelamento

Cancelamento com mais de 30 dias, a devolução será de 100%.

Entre 30 e 15 dias, a devolução será de 50%.

Menos que 15 dias ou não comparência, sem devolução.

As taxas de cancelamento ou alterações são determinadas pela Luxury Douro Tours.

Todos os custos de cancelamento serão pagos à Luxury Douro Tours.

Formas de Pagamento:

- American Express;

- Visa;

- Mastercard;

- PayPal.